STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Juízes dos EUA, Canadá e Portugal recebem hoje (3) a imprensa no CJF

O coordenador científico do evento, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, também estará no CJF à disposição da imprensa.

Contratação irregular configura ato de improbidade administrativa

Envolvidos terão que ressarcir R$ 5,5 milhões.

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

Autor de ação contra perita do INSS deverá pagar indenização por danos morais

Ação de indenização.

Tráfico de drogas. Nulidades. Inocorrência. Inépcia da inicial. Competência para julgamento. Inversão da ordem para oitiva das testemunhas.

Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Deferido a concessão do efeito suspensivo (fls. 745/8), apenas a Caixa Econômica Federal e o Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).

TJ decide que autista frequentará escola especializada gratuitamente

Os laudos médicos anexados aos autos apontam que A.L.R.P. apresenta surtos de autoagressão, conflitos com outras crianças, medo de animais e dificuldades de aprendizado, sendo recomendado a frequentar escola especializada com equipe multiprofissional

Governador de SC pede a inconstitucionalidade de lei que trata da gratificação de servidores do estado

A ação questiona a constitucionalidade da ?gratificação de retribuição pelo êxito judicial e pelo incremento efetivo da cobrança da dívida ativa do Estado? estabelecida para os servidores da Procuradoria.

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

Mantida vaga destinada a afro-descendente na UEMS

Princípio da inalterabilidade da sentença. Coisa julgada. Violação. Sentença anulada. Recurso prejudicado.

O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho face ao Projeto de Lei nº 4.742/2001

O assédio moral no ambiente de trabalho é caracterizado pela exposição de pessoas perante a situações constrangedoras e humilhantes, no exercício de suas atividades, no ambiente de trabalho destas. Podendo também ser designado pela prática de qualquer tipo de conduta abusiva que atinja a integridade física ou psicológica de uma pessoa.

Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência

Medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento

Projeto torna crime manipulação de fotos e vídeos por IA para cometer violência contra a mulher

Pena para o crime chega a reclusão de dois anos e multa

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

TJ confirma condenação para casal que explorava rufianismo

OE mantém expulsão de policial acusado de participar de chacina

Recurso administrativo deverá será apreciado pelo governador.

Cobrança abusiva em cancelamento de passagem gera dano moral

"A cobrança por cancelamento, que represente percentual exagerado do valor pago, representa grave afronta aos preceitos contidos no Código de Defesa do Consumidor".